Um blog destinado à luta contra a instauração de uma nova ditadura no Brasil
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Poderes enroscados
Muitas das grandes mazelas da política brasileira são consequências do fato de que nunca se conseguiu efetuar a verdadeira separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A ideia desses três poderes é que eles tenham funções separadas e distintas e que fiscalizem uns aos outros.
Os pontos de contato são os seguintes: O executivo nomeia os juízes do judiciário. O judiciário controla a atuação do executivo para que esse não extrapole seus limites constitucionais. O Congresso Nacional estabelece as regras que regem a sociedade e o governo, aprova e controla o orçamento da união e fiscaliza politicamente o poder executivo. É como se fossem três sócios numa empreitada que apesar de trabalharem independentemente são obrigados a se reunir e prestar contas de vez em quando.
O que acontece na realidade? O presidente troca cargos no executivo para poder meter o bedelho no legislativo. O legislativo fica de rabo preso com o presidente e perde sua legitimidade como representante do cidadão. Interesses financeiros e de poder de políticos, de seus aliados e suas empresas e até de suas famílias se misturam e se embaraçam nessa verdadeira SURUBA INSTITUCIONAL aonde o interesse do cidadão comum que banca tudo isso VEM POR ÚLTIMO.
O judiciário, sem tradição e nem músculo para se meter nessas melecas, acaba ficando na dele. É uma pena, pois é o poder que tem mais autonomia a sabedoria para impor o comportamento ético e correto exigido pelas leis e os bons costumes. Um poder judiciário mais incisivo faria um bem enorme para o Brasil.
Nosso país ainda tem muito que aprender sobre como funciona uma democracia sólida com instituições efetivas. O grande problema mesmo é que não parece que os políticos se dão conta sequer da necessidade de mudança de atitude, dessa maneira fica difícil acreditar que a situação possa melhorar.
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