Parlamentares da oposição criticaram nesta terça-feira (7) a proposta do governo, batizada de Lei Geral da Comunicação Social, que cria um marco regulatório para o setor de telecomunicação e radiodifusão. O argumento principal é de que o texto representa uma censura a rádios e TVs.
A Folha teve acesso à primeira versão do projeto, que prevê a criação da ANC (Agência Nacional de Comunicação) em substituição à Ancine (Agência Nacional do Cinema). Uma das sugestões apresentadas pelo grupo de trabalho coordenado pelo ministro Franklin Martins autoriza o novo órgão a multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.
"Esse julgamento implicará numa manifestação de uma posição ideológica em relação ao tema. Qual é o parâmetro? Isso é uma coisa sempre muito perigosa e descamba para a censura", disse o deputado João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN), fez ressalva semelhante: "Qualquer tentativa tem que ser vista com muito cuidado. A liberdade de imprensa é uma conquista da democracia brasileira. Esse governo tem um cacoete pelo cerceamento da liberdade", alfinetou o democrata.
De acordo com reportagem da Folha, para o governo, a agência não significa censura, porque o conteúdo será analisado depois de veiculado. Representantes do setor, porém, avaliam que a proposta abre brechas para cercear jornalismo e dramaturgia.
Comento
Os tarados não desistem! Parecem um bando de retardados, incapazes de entender uma realidade simples: Não estamos em 1959, o Brasil não é Cuba, o Brasil quer sua imprensa completamente livre! Gastamos milhões com os salários dessa escória que ao invés de tentarem resolver nossos problemas seríssimos, como o genocídio brasileiro (50,00 assassinatos por ano), falhas na saúde, e educação precária, ficam brincando de porco fedorento Che Guevara, tentando instaurar uma Cuba no Brasil, o que só vai piorar as coisas que realmente importam para nos. Eles não têm vergonha, eles não têm um pingo de humanidade. O Brasil realmente chegou ao fundo do poço com essa gente!
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