Um blog destinado à luta contra a instauração de uma nova ditadura no Brasil







segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Sinais perigosos


Caros leitores, queiram ler o que segue, depois comento:

Do site UOL NOTÍCIAS 

Regras que excluem da conta diversas excepcionalidades permitem que conselheiros do CNJ, ministros do Supremo e do STJ, além de outros magistrados pelo país recebam vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 26,7 mil.
Os supersalários não são exclusividade do Poder Executivo, da Câmara e do Senado. Valendo-se de regras que excepcionalizam diversas situações, ministros, desembargadores e juízes Brasil afora extrapolam o valor do teto constitucional, hoje de R$ 26.723,13 por mês, alguns chegando à beira dos R$ 59 mil mensais. Mas é tudo legal, porque, apesar de texto da constituição ser rigoroso na determinação de que ninguém pode receber mais que essa cifra, normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) excluem várias verbas do cálculo do teto. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a sociedade e a Constituição são desrespeitadas pelo grande número de exceções previstas nessas normas interpretativas.

COMENTO:
O texto da constituição é bastante claro. Trata-se de fixar limites (chamados tetos constitucionais) nos salários dos servidores público de todas as esferas dos governos municipais, estaduais e federal. A própria constituição determina a proibição de exceções.

O que mais me preocupa, além dos verdadeiros buracos negros do dinheiro público que são o resultado da não observação desse preceito constitucional, É O PESSIMO EXEMPLO QUE NOSSO PODER JUDICIÁRIO DÁ AO PAÍS EM RELAÇÃO AO CARATER SAGRADO DA CONSTITUIÇÃO, A MÃE DE TODAS AS LEIS, FUNDAMENTO MESMO DA EXISTÊNCIA JURÍDICA DO NOSSO PAÍS E TODAS AS SUAS INSTITUIÇÕES.

Minha grande preocupação é que se o próprio poder encarregado de fazer valer nossa carta magna se comporta de maneira deletéria em relação à própria, quem restará para defender o estado de direito?

Alguém já se perguntou por que a bandidagem se sente tão à vontade no nosso país? Pois aí está a resposta.

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