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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Os Democratas lutam há dois anos pela prevenção de desastres, com eles no poder, vidas seriam salvas!

Se fosse agir como petralha, chamaria a presidanta de Dilmalagada!

Governo peca na prevenção de desastres, diz Bornhausen

Do site do Democratas
A maior tragédia climática na história do país expõe a falta de políticas de prevenção de desastres por parte do Governo Federal. Enquanto a presidente Dilma Rousseff culpa a ocupação irregular do solo, a oposição reforça a importância da atuação preventiva. “O Governo peca na prevenção de desastres”, aponta o líder do Democratas na Câmara, deputado federal Paulo Bornhausen (SC). A prevenção é uma das bandeiras do partido desde o desastre climático que assolou Santa Catarina em 2008.


“Há dois anos lutamos por medidas de prevenção e pela desburocratização para a liberação de recursos para o atendimento a municípios atingidos”, lembra Bornhausen, “mas só no final de 2010 conseguimos uma vitória importante com a emenda à Medida Provisória 494/2010”. Assinada pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP), a emenda, que reproduz parte do projeto de lei 4955/2009, autoria de Bornhausen, foi transformada na Lei 12.340/2010, em dezembro passado.


A nova lei reduz para apenas dois os documentos necessários para a transferência de recursos emergenciais e determina ao Ministério da Integração Nacional a verificação sumária das características do estado de calamidade pública ou situação de emergência, com a posterior liberação dos recursos. “O tempo sempre é um fator crucial em casos de calamidade”, afirma Bornhausen.


Aprovada a desburocratização para a liberação de verbas emergenciais, Bornhausen volta-se para à prevenção. “Aprendemos com a tragédia em Santa Catarina que temos que usar a prevenção, a capacitação dos agentes e o fortalecimento Defesa Civil para enfrentarmos os desastres, pois, se não podemos evitá-los, ao menos temos que nos esforçar para reduzir os seus efeitos e salvar vidas”, avaliou.
O líder do DEM apoia duas propostas em tramitação na Câmara, ambas de autoria do deputado Acélio Casagrande (PMDB/SC). Uma delas, o projeto de lei 4971/2009, cria o Fundo Nacional de Defesa Civil (Fundec), como forma de estruturar os recursos para o setor, a fim de retirar o caráter político e discricionário da sua distribuição. A segunda é a proposta de emenda constitucional 355/2009, que cria a carreira de estado da Defesa Civil

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